Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Negada revogação de suspensão de sentença para Companhia construir posto de gasolina em hipermercado

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Furto em estacionamento dá direito a indenização

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Juíza decreta falência do Grupo OK

Consumidor final não pode pleitear repetição de indébito na substituição tributária progressiva do ICM

Ferretti Veículos deve indenizar Angracar por prejuízos sofridos com vendas fraudulentas